Políticas Públicas para as Artes no Brasil

“A gente não quer só comida, A gente quer comida, diversão e arte; A gente não quer só comida, A gente quer saída para qualquer parte...” Letra da música COMIDA do grupo de rock Titãs

Pensar em política pública de cultura no Brasil, e certamente na América Latina, é um exercício complexo. Historicamente e ainda hoje, somos borrados por tintas de autoritarismo, colonialismo, pobreza e uma trajetória de pouco acúmulo do papel do Estado nas atividades culturais e artísticas. A constatação é que avançamos pouco na construção de sólidas e estruturantes ações para a cultura e estamos atrasados na elaboração de um conjunto de práticas que possam colocar a cultura e as artes como eixo central de desenvolvimento das nações. Não sou estudioso ou acadêmico, mas sim, de certa forma, um “vivente” ativo e proativo deste tema e tentarei neste texto fazer um breve, e não rigoroso, resgate histórico das políticas públicas para a cultura no Brasil, enfocando principalmente o lugar institucional desta política que é o Ministério da Cultura. Por fim, busco nas artes e na premente necessidade de políticas específicas para elas, desenvolver alguns pontos que entendo fundamentais para o avanço de um pensamento sistêmico na construção de políticas públicas para as artes.

O Brasil criou o Ministério da Cultura em 15 de março 1985, reconhecendo assim a autonomia e a importância da cultura, até então tratada em conjunto com a educação no Ministério da Educação e Cultura. Não por acaso, iniciou-se neste exato momento histórico a chamada “Nova República”, período que se seguiu ao regime militar, trazendo a esperança de uma ampla redemocratização do país. Importante lembrar que artistas e o setores culturais desempenharam papel fundamental na luta contra a ditadura militar e no movimento que levou ao encerramento do período autoritário.

Este reconhecimento do papel da cultura e das artes no debate formulador de um projeto democrático nacional, sofreu expressivo revés em 1990 (cinco anos depois de criado) com a posse de um presidente que acabou com o Ministério da Cultura e todas as instituições nacionais culturais, implantando uma visão do Estado mínimo e ideologicamente ligado à direita política do país. Ele foi afastado por envolvimento com corrupção dois anos depois, em outubro de 1992 e em novembro deste mesmo ano, em um governo de transição, a cultura reassume o lugar de Ministério no organograma do Estado brasileiro. Mas somente em 1998 o Ministério da Cultura tem sua estrutura consolidada institucionalmente e até 2002 permaneceu com uma atuação tímida e sem enfrentar o desafio de criar uma política cultural para o país.

Em 2003 o Brasil passa por uma grande transformação política, assumindo o governo o presidente Lula, levando ao comando do Estado pela primeira vez na história do Brasil um operário e representante de um partido de trabalhadores. Numa ação positivamente surpreendente é nomeado o célebre cantor e compositor, reconhecido internacionalmente, Gilberto Gil como Ministro da Cultura. Para muitos, a nomeação de Gil, significou a refundação do Ministério da Cultura no Brasil e como disse a Revista Rolling Stone em novembro de 2016: “Gil virou as políticas públicas do avesso, afrontou privilégios, apanhou muito, acumulou polêmicas”.

No início de sua gestão, quando perguntado sobre as diretrizes que iriam pautar a política cultural do governo, o ex-ministro Gilberto Gil respondeu: “A abrangência”. Esse critério fundamentou a concepção que compreendeu a cultura em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Gil permaneceu ministro até agosto de 2008, sendo de maneira orgânica sucedido por Juca Ferreira que foi desde o início o Secretário Executivo do Ministério, segundo cargo na sua hierarquia. Juca, baiano como Gil e sociólogo, dá continuidade ao processo de reinvenção do Ministério da Cultura, permanecendo ministro até o final do governo Lula em dezembro de 2010. Neste período que muitos chamam de “Gestão Gil/Juca” uma verdadeira revolução aconteceu na visão do Estado para a cultura e na construção de políticas públicas para a área.

Em 2012 assume no lugar de Lula a Presidenta Dilma Rousseff, hipoteticamente herdeira do projeto da chamada “Era Lula”. Dilma nomeia para ministra da Cultura Ana de Holanda e depois a Senadora Marta Suplicy interrompendo uma escalada de construção de um novo olhar para a política cultural do país. Estes quatro anos, 2010 a 2014, foram nominados por muitos como um “apagão” no Ministério da Cultura, se caracterizando pela descontinuidade e desmonte das ações implantadas nos oito anos anteriores. Projetos e programas como os Pontos de Cultura, o debate da lei de mecenato (chamada Lei Rouanet), legislação de direitos autorais, cultura digital, cidadania cultural, entre muitos outros, que haviam sido prioritários na gestão anterior, foram descontinuados ou mesmo atacados.

Em 2015 inicia-se um novo mandato de Dilma que, fazendo uma autocrítica do retrocesso que o ministério sofreu nos quatro anos anteriores, anuncia o retorno de Juca Ferreira ao Ministério. Este ato significou a retomada do projeto de valorização dos grandes debates relacionados à cultura e seu importante papel como um dos eixos centrais do desenvolvimento do país. A volta de Juca trouxe também um tema que foi pouco prestigiado durante estes doze anos: a política pública para as artes.

Reassumindo o ministério, em diversos momentos, o Ministro sinalizou que uma de suas principais ações seria o debate e a construção de uma robusta Política Nacional para as Artes. Durante os oito anos da gestão Gil/Juca (2003 a 2010), avançou-se muito na consolidação de um status e um novo olhar para a cultura na dimensão federal mas, por outro lado, deu-se menor atenção às artes e suas políticas públicas estruturantes. Nessa retomada, Juca Ferreira colocou o debate da construção de uma política para as artes como um dos desafios a serem enfrentados pela nova gestão, dizendo em seu discurso de posse: “Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa política para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.”

A partir de então, o ministro anunciou a construção de um processo de debate sobre a Política Nacional das Artes e uma série de ações estão hoje se desenvolvendo na tentativa de formulação de um ousado projeto para as artes no Brasil.

Em verdade, creio, não temos um diagnóstico preciso e uma proposição robusta que possamos chamar de uma proposta para uma política pública para as artes neste momento. Uma sociedade que se tornou nas últimas décadas, muito complexa, assumiu protagonismo e projeção internacional, envolveu na cidadania milhões de pessoas e construiu avanços significativos nos processos de participação popular no Estado, não deu conta de mergulhar no debate de fundamental importância da arte em todos estes processos disparados nos últimos governos. Todos os arranjos institucionais do Estado, que deveriam dar conta das políticas para as artes, se mostram hoje atrasados, defasados e obsoletos.

A FUNARTE – Fundação Nacional das Artes, autarquia ligada ao Ministério da Cultura e principal instituição responsável pelas artes em nosso país, vive hoje um processo de raquitismo, estando sucateada, descapitalizada, esvaziada de sentido e incapaz de propor uma intervenção no cenário artístico. Importante aspecto para se pensar neste momento é a incorporação necessária dos vários acúmulos de debates e movimentos acontecidos nas últimas décadas no Brasil. Se, por um lado, não há um projeto de Política Pública desenhado, fundamental reconhecer que temos armazenados debates já consolidados durante anos em relação a diversos aspectos da reflexão de uma política. Outro aspecto importante é a ativação de toda a sociedade, ampliando o debate para o cidadão e não somente para os artistas.

Para finalizar estas reflexões, buscando contribuir com o debate não só no Brasil como na América Latina, gostaria de fazer alguns apontamentos iniciais e norteadores. Sem a pretensão de abranger todos e dar conta da infinidade de pontos, faço uma listagem com a intenção de instigar o debate:

- O ESPECÍFICO E O GERAL DE CADA LINGUAGEM – Acredito que este seja um dos maiores desafios do processo de pensamento estruturante de uma política para as artes. Consolidar o debate amplo, nacional, internacional e ao mesmo tempo transversal das linguagens artísticas escutando e atendendo às necessidades tão específicas de cada uma. A música, o circo, a dança, o teatro, as artes visuais, a literatura, têm processos históricos diversos, diferentes formas de atuar na sociedade, cadeias produtivas às vezes separadas, mas estabelecem transversalidades e complementariedades fundamentais para a consolidação de um projeto de política para as artes.

- INFORMAÇÕES, INDICADORES, DADOS E MAPEAMENTOS DOS SETORES ARTÍSTICOS - Sem conhecermos a real dimensão da produção artística e seu impacto na sociedade é tarefa impossível qualquer construção. - ARTE E EDUCAÇÃO – Fundamental colocar a reaproximação destas áreas em termos atuais, emergentes e pragmáticos. - FINANCIAMENTO DA ARTE – Certamente um dos temas mais importantes a serem debatidos para construir um pensamento claro sobre a relação do Estado e da sociedade na busca pela sustentabilidade das ações artísticas. - CIRCULAÇÃO DOS BENS ARTÍSTICOS – Temos um desafio gigantesco para pensarmos numa circulação da arte, abrangente, universal, potente e capaz de criar um movimento de autoconhecimento, desenvolvendo uma identidade brasileira e latino-americana. O trânsito da arte é a possibilidade de se criar uma transformação no imaginário subjetivo e simbólico de todos, hoje povoado de lixos do pior da indústria do entretenimento. - A INFRAESTRUTURA DAS ARTES (salas de artes cênicas e de música, lonas de circo, espaços de exposições, estrutura técnica e sua qualificação, bibliotecas, etc.) - Hoje grande parte do investimento do governo federal é feito diretamente aos artistas. Acredito importante rever esta lógica e desenvolver um plano, mesmo que a longo prazo, para criar uma rede de espaços e estruturas de fruição da arte. - INTERNACIONALIZAÇÃO – O diagnóstico que temos hoje sobre a circulação da arte no nosso continente é certeiro e definitivo: existe um abismo entre a nossa volumosa, potente e diversa produção e a circulação de nossas obras em outros países e em outros continentes. Temos que encarar urgentemente este desafio e criarmos agências e programas específicos, transnacionais, para a internacionalização de nossa arte. - ECONOMIA DAS ARTES – Diagnosticar esta rede produtiva, pensar e ver como ela se relaciona com outros tantos setores da economia e como potencializar economicamente nossos esforços artísticos é uma tarefa fundamental nessa construção. - FORMAÇÃO – É urgente pensarmos em como são formados nossos artistas, gestores e técnicos que gravitam no fazer artístico, remodelando o papel das instituições já existentes e criando outras possibilidades de aperfeiçoamento. - MARCOS REGULATÓRIOS – Urgente a criação de marcos regulatórios específicos para a cultura e as artes. Tenho esperanças que este debate se alastre pelo nosso continente e seja frutífero e vibrante, torcendo para que o debate das Políticas das Artes assuma o protagonismo merecido nos grandes temas nacionais.

Marcelo Bones é diretor de teatro, foi Diretor de Artes Cênicas da FUNARTE/MINC de 2008 à 2010 na gestão de Juca Ferreira, é programador de festivais de teatro no Brasil e Diretor Executivo da Platô – Plataforma de Internacionalização do Teatro. Atualmente é consultor do Ministério da Cultura para a construção da Política Nacional das Artes